I Reunião pública sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu.
A prefeitura de Santa Helena através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, realiza a I Reunião pública sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, que tem como objetivo discutir a temática com a participação da sociedade civil e instituições parceiras.
De acordo com Agencia Nacional de Águas – ANA a descrição de Bacia Hidrográfica é tida como a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes. É a porção do espaço em que as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o.
É importante, portanto, ter consciência de que, ao andarmos pelas ruas ou em uma mata, por exemplo, estamos andando necessariamente sobre a área de uma bacia hidrográfica, pois as águas que eventualmente escoam nesses locais tendem a se direcionar para um rio Segundo a Agencia Nacional de Águas – ANA.
Esquema representativo da área de uma bacia hidrográfica;
Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. Acesso em 06 de julho de 2017.
Os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava a gestão dos recursos hídricos. Instituídos pela Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, nº 8.149/2004, o Comitê é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões. Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa.
BACIA HIDROGRÁFICA DO TURIAÇU
De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão – Núgeo, bacia hidrográfica do rio Turiaçú possui uma área de 14.149,87 km², representando cerca de 4,26% da área do Estado (Figura 11). Suas nascentes estão localizadas nas vertentes da Serra do Tiracambu, a partir desse ponto e percorre 720 km de extensão em direção à baía de Turiaçu, entre os municípios de Turiaçú e Bacuri. Durante este percurso, o rio Turiaçu recebe a contribuição dos rios Paraná e Caxias pela margem esquerda e, inúmeros igarapés pela margem direita.
Tabela 01: Descrição do município que compõe a bacia hidrográfica do Rio Turiaçú e a porcentagem da área do município na bacia;
Fonte: Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo Geoambiental Programa de Planejamento e Gestão Territorial, adaptado autor 2017.
Com toda essa situação descrita e a necessidade de se trabalhar a gestão dos recursos hídricos para se assegurar um bem estar para as atuais e futuras gerações precisamos nos unir em prol de se unir para que juntos somemos forças à desenvolver ações que sejam pertinentes ao cuidado com a Bacia do Rio Turiaçú, por esse motivo iniciou-se os diálogos com os dezesseis municípios que compõe a referida bacia.
